Cristãos se mobilizam contra a decisão do Supremo que atinge o direito à vida
Após oito anos de tramitação e sob forte polêmica, o STF (Supremo Tribunal Federal) julga amanhã a ação que vai decidir se grávidas de bebês anencéfalos (sem cérebro) têm o direito de interromper a gravidez.
A ação foi proposta pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde. Em julho 2004, o ministro Marco Aurélio Mello concedeu uma liminar autorizando o aborto nesses casos, sem autorização judicial. Após três meses, porém, a liminar foi cassada.
Desde então, cada caso de solicitação para o aborto de anencéfalo é julgado pela Justiça separadamente.
Dos 11 ministros do STF, ao menos sete já se mostraram favoráveis. Nos últimos anos, três audiências públicas foram realizadas.
A polêmica, porém, parece longe de terminar. A CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) convocou seus integrantes a promover uma "vigília de oração pela vida" em suas dioceses na véspera do julgamento.
O pedido foi feito em carta enviada aos bispos na última sexta-feira. Segundo o presidente da CNBB e arcebispo de Aparecida, dom Raimundo Damasceno, o objetivo é que, a partir de hoje, fiéis se reúnam em todo o país para "rezar em defesa dos indefesos".
"Esperamos que a decisão dos ministros leve em conta não apenas os aspectos médicos e jurídicos, mas também o aspecto ético-moral."
Argumentos
O principal argumento pró-aborto é de que gravidez de anencéfalos pode provocar riscos à saúde física e mental da mulher. A grande maioria dos fetos morre ainda na gravidez ou logo após nascer.
Para o advogado Luís Roberto Barroso, autor da ação, como a anencefalia é letal em 100% dos casos, não há vida a ser protegida. Ele defende que interromper a gravidez nessa condição é "antecipação terapêutica do parto".
"Por que obrigar a manter uma gestação de um filho que não vai sobreviver? É uma exposição pública de um momento de grande sofrimento e luto", afirma a antropóloga Debora Diniz, presidente do Anis (Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero).
A socióloga Jacqueline Pitanguy diz que o que está em questão não é a imposição. "Cada mulher deve decidir a partir das suas convicções."
Para a bióloga Lenise Garcia, presidente do Movimento Brasil Sem Aborto, os anencéfalos têm direito à vida, "mesmo que seja uma vida curta". Ela cita o caso de Vitória de Cristo (foto). Joana Schimitz Croxato, 29, sabia que a filha era anencéfala, mas quis manter a gestação; menina está com dois anos
"Os anencéfalos são a ponta do iceberg. Daqui a pouco, vão querer abortar crianças com síndrome de Down e outras deficiências", diz a bióloga.
Segundo ela, as mães que levam a gravidez até o fim "têm um conforto" muito maior do que aquelas que abortam. "Elas têm tempo de assimilar, elaborar o luto."
O procurador de Estado Paulo Leão, presidente da União dos Juristas Católicos do Rio de Janeiro, defende que os bebês anencéfalos recebam os cuidados paliativos e que se invista em prevenção. "Fala-se muito em matar a criança anencéfala, mas ninguém defende a prevenção da má formação, com a ingestão de ácido fólico."
Evangélicos também estão se pronunciando e enviando emails de protestoa aos ministros do STF.
A ação foi proposta pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde. Em julho 2004, o ministro Marco Aurélio Mello concedeu uma liminar autorizando o aborto nesses casos, sem autorização judicial. Após três meses, porém, a liminar foi cassada.
Desde então, cada caso de solicitação para o aborto de anencéfalo é julgado pela Justiça separadamente.
Dos 11 ministros do STF, ao menos sete já se mostraram favoráveis. Nos últimos anos, três audiências públicas foram realizadas.
A polêmica, porém, parece longe de terminar. A CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) convocou seus integrantes a promover uma "vigília de oração pela vida" em suas dioceses na véspera do julgamento.
O pedido foi feito em carta enviada aos bispos na última sexta-feira. Segundo o presidente da CNBB e arcebispo de Aparecida, dom Raimundo Damasceno, o objetivo é que, a partir de hoje, fiéis se reúnam em todo o país para "rezar em defesa dos indefesos".
"Esperamos que a decisão dos ministros leve em conta não apenas os aspectos médicos e jurídicos, mas também o aspecto ético-moral."
Argumentos
O principal argumento pró-aborto é de que gravidez de anencéfalos pode provocar riscos à saúde física e mental da mulher. A grande maioria dos fetos morre ainda na gravidez ou logo após nascer.
Para o advogado Luís Roberto Barroso, autor da ação, como a anencefalia é letal em 100% dos casos, não há vida a ser protegida. Ele defende que interromper a gravidez nessa condição é "antecipação terapêutica do parto".
"Por que obrigar a manter uma gestação de um filho que não vai sobreviver? É uma exposição pública de um momento de grande sofrimento e luto", afirma a antropóloga Debora Diniz, presidente do Anis (Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero).
A socióloga Jacqueline Pitanguy diz que o que está em questão não é a imposição. "Cada mulher deve decidir a partir das suas convicções."
Para a bióloga Lenise Garcia, presidente do Movimento Brasil Sem Aborto, os anencéfalos têm direito à vida, "mesmo que seja uma vida curta". Ela cita o caso de Vitória de Cristo (foto). Joana Schimitz Croxato, 29, sabia que a filha era anencéfala, mas quis manter a gestação; menina está com dois anos
"Os anencéfalos são a ponta do iceberg. Daqui a pouco, vão querer abortar crianças com síndrome de Down e outras deficiências", diz a bióloga.
Segundo ela, as mães que levam a gravidez até o fim "têm um conforto" muito maior do que aquelas que abortam. "Elas têm tempo de assimilar, elaborar o luto."
O procurador de Estado Paulo Leão, presidente da União dos Juristas Católicos do Rio de Janeiro, defende que os bebês anencéfalos recebam os cuidados paliativos e que se invista em prevenção. "Fala-se muito em matar a criança anencéfala, mas ninguém defende a prevenção da má formação, com a ingestão de ácido fólico."
Evangélicos também estão se pronunciando e enviando emails de protestoa aos ministros do STF.
Faça também a sua parte e envie mensagens aos ministros pelo direito à vida:
1- GABINETE MINISTRO CEZAR PELUZO (Presidente)
mluciam@stf.jus.br
2- GABINETE MINISTRO AYRES BRITTO (Vice-Presidente)
sergio.mendes@stf.jus.br
3- GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO
gabcob@stf.jus.br
4- GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO
marcoaurelio@stf.jus.br
5- GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES
audienciasgilmarmendes@stf.jus.br
6- GABINETE MINISTRO JOAQUIM BARBOSA
gabminjoaquim@stf.jus.br
7- GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI
gabinete-lewandowski@stf.jus.br
8- GABINETE MINISTRA CÁRMEN LÚCIA
audienciacarmen@stf.jus.br
9- GABINETE MINISTRO DIAS TOFFOLI
gabmtoffoli@stf.jus.br
10- GABINETE MINISTRO LUIZ FUX
gabineteluizfux@stf.jus.br
11- GABINETE MINISTRA ROSA WEBER
audiencias-minrosaweber@stf.jus.br
Fonte: Folha de São Paulo e Verdade Gospel
Foto: FolhaPress
1- GABINETE MINISTRO CEZAR PELUZO (Presidente)
mluciam@stf.jus.br
2- GABINETE MINISTRO AYRES BRITTO (Vice-Presidente)
sergio.mendes@stf.jus.br
3- GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO
gabcob@stf.jus.br
4- GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO
marcoaurelio@stf.jus.br
5- GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES
audienciasgilmarmendes@stf.jus.br
6- GABINETE MINISTRO JOAQUIM BARBOSA
gabminjoaquim@stf.jus.br
7- GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI
gabinete-lewandowski@stf.jus.br
8- GABINETE MINISTRA CÁRMEN LÚCIA
audienciacarmen@stf.jus.br
9- GABINETE MINISTRO DIAS TOFFOLI
gabmtoffoli@stf.jus.br
10- GABINETE MINISTRO LUIZ FUX
gabineteluizfux@stf.jus.br
11- GABINETE MINISTRA ROSA WEBER
audiencias-minrosaweber@stf.jus.br
Fonte: Folha de São Paulo e Verdade Gospel
Foto: FolhaPress