Perigo à vista: Aborto e crime de homofobia podem ser votados na próxima semana

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A novela da PLC 122/2006 ameaça voltar e os descalabros do referido projeto de lei podem voltar com força e ampliados no bojo da agenda abortista do governo.

O Senador Magno Malta distribuiu alerta de que a Senadora Marta Suplicy (PT/SP) pretende usar a votação do PLS 236/2012, prevista para a próxima semana, para apresentadar emendas de plenário, que na prática, ressuscitam todas as absurdas propostas do PLC 122/2006.

Enterrado em 2013, o PLC 122, que tipifica o crime de homofobia, passou a tramitar com a reforma do Código Penal. O Senador Vital do Rego, em seu voto, rejeitou a tipificação do crime de homofobia e o sepultou definitivamente. Agora, o fantasma voltou na forma de uma possível "chicana" no plenário.

Entenda


Em 2012 o Senado Federal começou a discutir a Reforma do Código Penal Brasileiro, por meio do PLS 236/2012. O texto inicial foi formulado por um grupo de juristas e recebeu muitas criticas e foi rejeitado em quase totalidade pelo relator na Comissão Especial, Senador Pedro Taques (PDT/MT). O substitutivo elaborado pelo Senador Pedro Taques afastou os vícios e atendeu grande parte da população brasileira, tendo sido votado e aprovado em 13 de dezembro de 2013. O Projeto foi encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça tendo sido a relatoria avocada pelo presidente da CCJ, Senador Vital do Rego (PMDB/PB). Na última semana, o voto do relator na CCJ - Senador Vital do Rego (PMDB/PB) - começou a ser apreciado e foram concedidas vistas aos senadores membros da Comissão. A votação final ocorrerá na próxima semana. Suplicy pretenderia usar a oportunidade para restabelecer o debate da mordaça gay.

Pressão na Bancada


É importante que os evangélicos e defensores da família exerçam pressão sobre a bancada para que estes rejeitem as emendas apresentadas.

Durante esta importante votação também será discutido um artigo que trata do aborto. O relator - Senador Vital do Rego (PMDB/PB) - precisa modificar este artigo, pois a redação da forma como ele o apresentou é inaceitável na visão dos os defensores da vida.

Fazendo pressão

Liguem no “Alô Senado” número 0800 61 22 11 (ligação gratuita);