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20 novembro 2015

BABILÔNIA É AQUI: STF VAI DECIDIR SE TRANSEXUAL PODE USAR BANHEIRO FEMININO


É tanta iniquidade, é tanta sodomia, é tanta imoralidade, que este Brasil beira à loucura... este povo está enlouquecendo...
Ora, o cidadão mesmo se vestindo de mulher, ele continua homem! a vestimenta, a maquilagem, a voz fina, não alteram seu DNA, não alteram sua biologia! ele nasceu homem! e sendo homem, deve usar o banheiro para seu gênero!
Agora, imagine se de fato isso for liberado, o que vai ter de tarado se vestindo de mulher para invadir o banheiro feminino! Vergonha!
Me diga também... Onde estão as feminazis para se erguerem contra isso? um homem vestido de mulher invadindo seu espaço, não seria um atentado aos seus direitos? mas elas não dizem nada, porque são meras marionetes da agenda esquerdista...----
Pela primeira vez no Brasil um recurso sobre direitos de transexuais chega ao Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta quarta-feira, 18, estará na pauta da corte o julgamento de um recurso extraordinário, com repercussão geral, que vai decidir se uma transexual pode usar banheiro feminino. A sessão plenária começa às 14 horas.
O julgamento se baseia em um caso ocorrido em um shopping de Florianópolis, que barrou uma transexual de usar o sanitário das mulheres em 2008. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deu parecer favorável ao uso de banheiros conforme a identidade de gênero da pessoa. O relator da ação é o ministro Luís Roberto Barroso.

No recurso extraordinário nº 845779, a defesa contesta um acórdão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), no qual os desembargadores entenderam que não houve discriminação no shopping. A defesa alega, no entanto, que a decisão "vai de encontro aos preceitos fundamentais da Carta Constitucional, em especial ao princípio da dignidade da pessoa humana".

Agora, os ministros do STF vão decidir se a transexual pode usar o banheiro do sexo oposto e se a proibição do uso "configura ofensa à dignidade da pessoa humana e a direitos da personalidade, indenizável a título de dano moral".

Amigo da corte

A professora de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) vai participar do julgamento como amicus curiae e diz que a expectativa é de que o STF se posicione favoravelmente aos transexuais.

Como advogada, Juliana vai defender a liberação do banheiro para as pessoas de acordo com a identidade de gênero. Ela vai representar a Clínica de Direitos Fundamentais da Faculdade de Direito da UERJ, Centro Latino-Americano em Sexualidade e Direitos Humanos (Clam) e o Laboratório Integrado em Diversidade Sexual e de Gênero, Políticas e Direitos (Lidis).

"A decisão terá um peso muito forte e vai pautar outras decisões sobre o tema por causa de sua força argumentativa", afirma Juliana. Para ela, a decisão sobre o uso do banheiro pode estimular o debate sobre o uso do nome social.

A ativista e coordenadora do Fórum Paulista de Travestis e Transexuais Fernanda de Moraes reforça que a decisão do STF pode abrir precedentes: "O que pode mudar é o reconhecimento da cidadania", afirma. Fernanda diz que ter a identidade de gênero reconhecida formalmente pode ajudar a mudar a situação de discriminação social enfrentada por transexuais e travestis.

Para a antropóloga Regina Facchini, pesquisadora da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), "o não reconhecimento da identidade de gênero coloca transexuais e travestis na marginalidade social". Ela considera a proibição absolutamente discriminatória.

Via: UOL