SEJÁ VOCÊ TAMBÉM UM SEGUIDOR

Google+ Followers

Marcadores

Aborto ACONSELHAMENTO PRÉ-MATRIMÓNIAL Adolecentes Cristão ADOLESCENTES ADPB ADULTÉRIO ADULTOS Agradecimento Aniversario Apologética Cristã Arqueologia As Inquisições Assembleia de Deus Barack Obama Batismos Bíblia Brasil Casamento CGADB Ciência Círculo de Oração CLASSE BERÇARIO CLASSE BERÇÁRIO CLASSE DOS DISCIPULADOS CLASSE DOS DISCIPULANDO CLASSE DOS DISCIPULANDOS CLASSE JOVENS E ADULTOS CENTRAL GOSPEL CLASSE JOVENS E ADULTOS BETEL CLASSE MATERNAL Congresso CPAD Cruzada Curiosidades Cursos Departamento Infantil Depressão Desaparecido DESENHOS BIBLICOS Desfiles Dia do Pastor Discipulado Divórcio EBD EBO Escatologia Estudantes Estudos Eventos FALECIMENTO Família Filmes Galeria de Fotos Gospel Gratidão a Deus Hinos Antigos História Homenagens Homilética Homoxesualismo Ideologia de Gênero Idolatria Inquisição Islamismo Israel LIção de Vida Louvor Luto Maçonaria Mães Mensagens Ministério Missões MODISMOS Mundo Mundo Cristão MUSICAS EVANGÉLICAS Namoro Cristão Noivados Notícias Obreiros ONU Oração Pneumatologia política PRIMARIOS Psicopedagogia Pureza sexual Realidade Social Reforma Protestante RELIGIÕES Retiro Revista Central Gospel REVISTA CLASSE PRIMARIOS REVISTA CLASSE DOS PRE-ADOLESCENTES REVISTA CLASSE DOS ADOLESCENTES REVISTA CLASSE JARDIM DA INFANCIA REVISTA CLASSE JARDIM DA INFÂNCIA REVISTA CLASSE JUNIORES REVISTA DA CLASSE JOVENS. REVISTA DA CLASSE ADULTOS REVISTA DA CLASSE JUVENIS Revista Maternal Santa Ceia Saúde Seminário Sexualidade Subsídios Subsídios EBD Subsídios EBD Videos Templos Teologia Testemunho TRANSGÊNEROS Utilidade publica UTILIDADE PÚBLICA Vida de Adolecente videos Virgilha

27 janeiro 2016

PROJETO DE LEI QUE CENSURA E PUNE CRÍTICOS DE POLÍTICOS PODE SER VOTADO NA CÂMARA

Cláudio Cajado (DEM-BA), autor do projeto de lei.
Além de sermos roubados, humilhados, envergonhados por este governo totalitarista, eles ainda querem nos calar...

Lembra-se daquele projeto de lei que pretende instituir punições para internautas que ofendam ou critiquem políticos e outras figuras públicas, proposto pelo deputado acusado de corrupção Cláudio Cajado (DEM-BA) e apoiado pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ)? Junto a outras ideias similares, a questão foi levada adiante e agora faz parte do PL 215/2015, que deve ser votado em fevereiro, quando a instituição voltar de seu recesso.



De acordo com o texto, todos os usuários brasileiros da internet teriam que fornecer dados como nome completo, endereço e RG para qualquer site que utilizarem – informações que ficariam armazenadas por até 3 anos. Além de poder solicitar a remoção completa de conteúdos que considerarem ofensivos, os incomodados teriam o direito de entrar com ações contra os criadores por calúnia e difamação, transgressões que também teriam suas punições ampliadas.

O documento exige que os sites guardem os dados dos internautas e os forneçam a policiais ou outras “autoridades competentes” – termo sem definição na Constituição – em posse de ordem judicial. Apelidado pela oposição de PL Espião, o projeto também inclui medidas que alteram parte do Marco Civil da Internet, legislação aprovada em 2014 e elogiada por especialistas internacionais por seu equilíbrio entre os direitos de usuários, governos e empresas.

“Não gostei. Apague!”

Caso aprovada, a nova lei também vai instaurar o chamado “direito ao esquecimento”. No entanto, diferentemente da versão europeia desse tipo de ação, a versão brasileira estipula a remoção do conteúdo em si de qualquer site ou app em que esteja inserido, e não somente a eliminação dos links nos mecanismos de buscas como o Google.

Os interessados poderiam pedir o apagamento caso tenham sido inocentados de um crime, estejam esperando por um julgamento que foi adiado – algo comum para os nossos políticos – ou sintam que o conteúdo é calunioso, difamatório ou insultante. Consultado pela Time, o diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro, Ronaldo Lemos, afirmou que obrigar sites e aplicativos a guardar dados de usuários é algo “absolutamente absurdo”.

Segundo o especialista, muitos sites vão simplesmente ignorar a exigência, que ele acredita ser nociva para a inovação e para o Brasil como um todo. “Os congressistas não gostam que as pessoas na internet falem coisas ruins sobre eles, especialmente por conta do fato de tantos deles estarem sob suspeita de corrupção”, afirma. Para Lemos, essa atitude vem de uma baixa tolerância dos políticos brasileiros com relação à recepção de críticas.

Via: Folha Políticahttp://www.libertar.in/2016/01/projeto-de-lei-que-censura-e-pune.html