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15 janeiro 2016

TJ proíbe outdoors com versículos contra o homossexualismo

Três versículos bíblicos foram publicados em outdoor, causando problemas com grupos LGBTs

Leiliane Roberta Lopes
Uma igreja evangélica de Ribeirão Preto (SP) está proibida pela Justiça de divulgar outdoors com versículos bíblicos que condenam o homossexualismo.
A decisão foi tomada pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) e mantém uma liminar que já exigia a retirada da mensagem que foi publicada em 2011 na cidade às vésperas da 7ª Parada do Orgulho LGBT.
O outdoor trazia os versículos de Levítico 20:13, Romanos 1:26 e 27 e Atos 3:19 e foi publicado pela igreja Casa de Oração que preferiu não comentar a decisão judicial quando procurada.
A mensagem foi criticada por grupos gays da cidade que conseguiram a liminar que retirou a peça publicitária. Em primeira instância a igreja perdeu e entrou com recurso apresentando a liberdade de crença como justificativa.
Mas nesta segunda-feira (11) o desembargador Natan Zelinschi de Arruda, da 4ª Câmara de Direito Privado, colocou a dignidade humana acima da liberdade de crença e manteve a proibição de outdoors com mensagens bíblicas que possam ser interpretadas como “homofóbicas”.
“No Estado Democrático de Direito a dignidade da pessoa humana deve prevalecer, por conseguinte, comportamento inadequado como o perpetrado pela recorrente deve ser abolido, pois não se admite incentivo ao preconceito, mesmo porque, sob os auspícios da religião vem atingir quem não se coaduna com os dogmas correspondentes”, escreveu o desembargador.
Ainda segundo Arruda, a autodeterminação da pessoa dá o direito de optar ou eventualmente praticar a sua sexualidade da maneira que lhe aprouver, não cabendo ao Estado e a nenhuma religião se manifestar publicamente em afronta à mencionada liberdade. Com informações G1
Fonte: GospelPrime
Divulgação: www.juliosevero.com
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