O estado é laico, mas não é ateu, responde Feliciano ao procurador
O deputado federal, pastor Marco Feliciano, em pronunciamento na Câmara dos Deputados pediu ao Procurador dos Direitos do Cidadão em São Paulo, Jefferson Aparecido Dias, que “deixe Deus em paz”. Jefferson Dias, enviará hoje para o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, um ofício que questiona a manutenção da frase “Deus seja louvado” em notas de real.
O documento defende que pelo fato de o Estado brasileiro ser laico não poderia haver confluência entre religião e poder público. Questiona ainda ato normativo que possibilita inclusão da frase em cédulas brasileiras, que possuem a expressão com menção religiosa desde a década de 1980.
Em dezembro de 2011, Jefferson encaminhou requerimento para o Banco Central do Brasil (BC) solicitando informações sobre a inscrição religiosa nas notas. O BC criou um conselho de análise do tema, embora tenha respondido à contestação do Ministério Publico Federal (MPF) que a Constituição foi promulgada sob a proteção de Deus, o que não sugere anti-religiosidade, permitindo expressões dessa natureza.
“O referido jurista alega que a Nação Brasileira, é um Estado Laico, explico a Sua Excelência, que laico significa que não possui na sua Carta Magna, uma religião oficial, mas, no entanto, não se trata de um Estado Ateu, pois nossa Constituição foi promulgada sob a proteção de Deus. Com todo o respeito, senhor procurador, se for para fazer abstrações intelectuais deveria o senhor retirar a referência à Santa de seu próprio nome”, criticou Feliciano.
O deputado também iniciou uma campanha no Twitter, através do microblog Marco afirma que “O BRASIL é um país laico mas não é um país ateu, cremos em Deus” e pede que seus seguidores Retweet.
Referindo-se ao procurador, ele disse: “pasma-me muito (a interpelação) vir de alguém que tem formação religiosa. Tal enquadramento deveria vir de ateus, que até este momento estavam em silêncio e que com certeza irão reverberar o noticiado”, prevê.
Há dois anos, o procurador paulista ficou conhecido por criticar a presença de símbolos religiosos em prédios públicos. Jefferson Dias entrou com pedido de liminar na Justiça pela retirada dos símbolos, mas a ação foi indeferida.
O documento defende que pelo fato de o Estado brasileiro ser laico não poderia haver confluência entre religião e poder público. Questiona ainda ato normativo que possibilita inclusão da frase em cédulas brasileiras, que possuem a expressão com menção religiosa desde a década de 1980.
Em dezembro de 2011, Jefferson encaminhou requerimento para o Banco Central do Brasil (BC) solicitando informações sobre a inscrição religiosa nas notas. O BC criou um conselho de análise do tema, embora tenha respondido à contestação do Ministério Publico Federal (MPF) que a Constituição foi promulgada sob a proteção de Deus, o que não sugere anti-religiosidade, permitindo expressões dessa natureza.
“O referido jurista alega que a Nação Brasileira, é um Estado Laico, explico a Sua Excelência, que laico significa que não possui na sua Carta Magna, uma religião oficial, mas, no entanto, não se trata de um Estado Ateu, pois nossa Constituição foi promulgada sob a proteção de Deus. Com todo o respeito, senhor procurador, se for para fazer abstrações intelectuais deveria o senhor retirar a referência à Santa de seu próprio nome”, criticou Feliciano.
O deputado também iniciou uma campanha no Twitter, através do microblog Marco afirma que “O BRASIL é um país laico mas não é um país ateu, cremos em Deus” e pede que seus seguidores Retweet.
Referindo-se ao procurador, ele disse: “pasma-me muito (a interpelação) vir de alguém que tem formação religiosa. Tal enquadramento deveria vir de ateus, que até este momento estavam em silêncio e que com certeza irão reverberar o noticiado”, prevê.
Há dois anos, o procurador paulista ficou conhecido por criticar a presença de símbolos religiosos em prédios públicos. Jefferson Dias entrou com pedido de liminar na Justiça pela retirada dos símbolos, mas a ação foi indeferida.
Fonte: CPAD News via ad piancó