Proposta - Apesar da proposta parecer "atraente" para muitas igrejas, outros membros da bancada evangélica criticaram a estratégia de Dilma e apontaram a proposta como antiética, já que o imposto é cobrado do povo brasileiro em geral.
Alguns membros da bancada evangélica, como senador Marcelo Crivella (PRB - RJ), o pastor Samuel Ferreira (Assembleia de Deus do Brás) e o bispo Geraldo Tenuta (Igreja Renascer em Cristo) compareceram ao encontro para ouvir as propostas da presidente.
Segundo informações da própria assessoria de Crivella, o encontro foi solicitado pelo senador e "para garantir imunidade tributária constitucional às igrejas e isentá-las da CPMF que tramita no Congresso". A presidente afirmou que irá trabalhar para atender ao pedido.
O imposto que tem caráter "provisório" já gerou bastante polêmica entre políticos, economistas e tantos outros cidadãos brasileiros. Entre tentativas de justificar a relevância da contribuição e questionamentos sobre sua natureza jurídica, o STF a definiu como imposto, no passado. Porém com sua recriação como uma nova lei e a mudança da composição da CPMF, seu caráter pode mudar, permitindo que bancos incluam as instituições religiosas nesta cobrança.
Contestação
Apesar da proposta parecer "atraente" para muitas igrejas, outros membros da bancada evangélica criticaram a estratégia de Dilma e apontaram a proposta como antiética, já que o imposto é cobrado do povo brasileiro em geral.
Falando com exclusividade ao Portal Guiame, o deputado Sóstenes Cavalcante (PSD - RJ) explicou que chegou a ser convidado para a reunião com a presidente, mas sua agenda não permitiu aceitar o convite. De qualquer forma, o parlamentar que integra um dos partidos de base do governo apontou a medida possivelmente adotada por Dilma como "um erro do governo".
"No meu ponto de vista, o governo vai errar feio. Será um tiro no pé. O Estado é laico e não pode trazer benefícios às religiões, para garantir votos e aprovar a CPMF. As instituições religiosas seriam poupadas, mas os membros destas instituições não seriam poupados, porque estes vão ter que pagar a CPMF de seus recursos individuais", alertou.
"Os deputados que se prostrarem a este tipo de acordo irão prejudicar diretamente os membros das igrejas, os religiosos de todo o país. Isto é uma irresponsabilidade total. É algo do qual eu jamais faria parte", acrescentou.
Cavalcante tem frequentemente se posicionado contra a aprovação do imposto nas sessões do Plenário da Câmara, segurando placas com frases, como "Xô, CPMF!".
"Vou votar contra a CPMF, porque o povo não pode pagar as contas da roubalheira, dos desvios e da má gestão deste governo. Eu rechaço qualquer tentativa do governo de tentar coptar parlamentares em troca de isenção para as igrejas ou outras instituições religiosas", afirmou.
Deputado Sóstenes Cavalcante em discurso de protesto contra a volta da CPMF (Foto: Assessoria de Imprensa)
Esperança
Ainda em seu depoimento, Sóstenes afirmou que tem esperanças que Dilma Rousseff não siga em frente com esta medida, de trazer de volta a CPMF e isentar as igrejas do pagamento do imposto.
"Eu prefiro não acreditar que a presidente Dilma envie ao Congresso uma medida provisória, pedindo a volta da CPMF e isentando as instituições religiosas ou filantrópicas. Mas se isso acontecer, é ridículo, é um descaramento! Será a prova de que realmente houve acordo com alguns parlamentares deste segmento".
"Como parlamentar da base evangélica, eu assumo a responsabilidade de expor qualquer parlamentar evangélico que venha a assumir um compromisso para ter benefício de isenção. É inaceitável. Isto não faz parte do nosso perfil. Temos que lutar pelo povo brasileiro e não só pelo segmento institucional que cada um de nós representamos".
Coletivo
Procurado pela redação do Portal Guiame, o deputado Roberto de Lucena (PV-SP) também falou com exclusividade e destacou que este não é o momento para privilegiar grupos, mas sim para pensar no benefício do Brasil como um todo.
"Eu compreendo que nesse momento temos que pensar em País. Não estamos na fase de procurar culpados. Houve negligência, para não falarmos de nenhum outro tema, para chegarmos ao ponto que chegamos.
Há um rombo enorme em nosso orçamento e uma diferença imensa entre o que temos em caixa e o que temos de pagar. A conta não fecha e o governo terá que buscar equilibrar essa equação cortando despesas e criando fontes de receita. Não haverá mágica", disse.
Na legislatura passada, Lucena foi autor de projetos de lei que simplicavama, unificavam impostos e outros reduziam a carga tributária social sobre medicamentos.
O parlamentar destacou que o povo está pagando uma conta alta para cobrir o rombo orçamentário, mas o governo federal não está cumprindo com suas obrigações diante desta crise.
"Eu sou contra a nova cpmf. Temos uma carga tributária exarcebada. [...] No entanto se não for a cpmf alguma outra iniciativa semelhante acabará precisando ser adotada, em caráter provisório e temporário. O governo, no entanto, ainda não fez a sua parte", afirmou.
"Vamos considerar que essa conta não seja nossa, do povo, e de fato não é. Estamos sentados à mesa e acabamos de comer - e nós comemos pouco, não tomamos bebidas caras, não pedimos o prato mais caro, mas na hora de pagar a conta quem nos convidou para a mesa percebe que não tem dinheiro para pagar o consumo. Ele pede para dividir em partes iguais, o que não é justo, mas enfim, e mesmo assim ainda pede emprestado a parte que ele deveria pôr".
Deputado Roberto de Lucena (PV-SP), durante discurso no Plenário da Câmara (Foto: Assessoria de Imprensa)
Igejas
Comentando a proposta de isenção das igrejas com relação à CPMF em troca do apoio para aprovar a volta do imposto, Lucena apontou a medida como inadequada.
"Agora, quanto a proposta de proteger as igrejas do novo cpmf em troca do apoio da bancada evangélica, se essa proposta de fato ocorreu, e se foi dessa forma, considero-a inadequada", alertou.
Vídeo
Pouco antes da reunião, o deputado Marco Feliciano se pronunciou durante uma sessão do plenário da Câmara Federal, criticando a reunião.
"Isso é uma vergonha, um descalabro. Parece ser coisa de criança. [...] Embora a bancada evangélica desta Casa tenha sim o apoio de muitas igrejas e até algumas igrejas sejam 'donas' de alguns mandatos, os donos do meu mandato são 400 mil pessoas que acreditaram em mim", disse.
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