Processo durou mais de três anos, entre julgamento e apelação. - Ação para retirada de placa polêmica foi registrada pelo MP em 2013.
O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que negou pedido do Ministério Público para remover o totem com dizeres religiosos na avenida Dom Aguirre, em Sorocaba. O julgamento da ação, que alegava que a placa com a frase "Sorocaba é do Senhor Jesus Cristo" violava os "princípios constitucionais da liberdade de crença e do Estado laico", ocorreu na terça-feira (14).
Vencida em primeira instância, o desembargador Oscild de Lima Júnior entendeu não haver ofensa à liberdade religiosa ou laicidade do Estado.
A DECISÃO
“O Brasil foi colonizado e formado dentro dos parâmetros da civilização cristã. Este é um fato indesmentível a que não se pode fugir, tornando a questão muito mais cultural do que religiosa. A prevalecer a tese sustentada pelo autor, pergunta-se como seria feita esta depuração religiosa cultural? Quantos milhares de ações civis públicas terão que ser propostas para afastar essa tradição cristã? Sem perder de vista o fato de o Brasil ter tido o catolicismo como religião oficial por mais de 300 anos.”
A ação para retirada da escultura foi impetrada pelo Ministério Público e contestada pela Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria de Negócios Jurídicos (SEJ). A decisão foi tomada em segunda instância em 2014 e o processo, entre julgamento e apelação, durou mais de três anos. O totem foi instalado na entrada da cidade pela rodovia Senador José Ermírio de Moraes, conhecida como Castelinho, em 2006.
Saiba mais sobre o caso no G1
MEU COMENTÁRIO:
A ação do Ministério público, a meu ver, a priori tem lá sua sustentação, considerando a laicidade do estado brasileiro, no entanto, se essa placa de Sorocaba fosse o único símbolo religioso em locais públicos, estaria fácil de resolver, senão vejamos:
Como fazer para tirar todos os nomes de ruas, avenidas, estradas, escolas, bairros e cidades com nomes de santos católicos e ícones de outras religiões, crucifixos em repartições públicas, ou até mesmo imagens das religiões africanas e até mesmo orientais.
Bem, creio que a complexidade das atividades do nosso glorioso Ministério Público, tem muitas prioridades, algumas praticamente inatingíveis, antes de se ofender com o nome de Jesus na placa no início da rodovia Castelinho em Sorocaba.
Parabéns à Justiça!http://www.pointrhema.com.br/