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Três altos cargos na cadeia de comando da República emitiram em nota,
nestasexta-feira (12/6), afirmando que as Forças Armadas estão “ao lado” da democracia e negou que cumpram “ordens absurdas” como a “tomada de Poder” – mas fez questão de abrir o texto “lembrando a nação brasileira” que os militares estão “sob autoridade suprema do presidente da República”. A declaração é assinada por Bolsonaro, pelo pelo vice-presidente, General Hamilton Mourão, e pelo ministro da Defesa, General Fernando Azevedo.
A nota vem em resposta a decisão de Fux de que as Forças Armadas não teriam poder para agir caso um dos três poderes constitucionais ultrapassem as barreiras de atuação de outro poder, tese defendida por apoiadores de Bolsonaro e pelo jurista Ives Gandra Martins.
“As Forças Armadas do Brasil não cumprem ordens absurdas, como por exemplo a tomada de Poder. Também não aceitam tentativas de tomada de Poder por outro Poder da República, ao arrepio das Leis, ou por conta de julgamentos políticos”, escreveram o ex-capitão e os dois generais.
Confira a nota na íntegra:
“- Lembro à Nação Brasileira que as Forças Armadas estão sob a autoridade suprema do Presidente da República, de acordo com o Art. 142/CF.– As mesmas destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem.– As FFAA do Brasil não cumprem ordens absurdas, como p. ex. a tomada de Poder. Também não aceitam tentativas de tomada de Poder por outro Poder da República, ao arrepio das Leis, ou por conta de julgamentos políticos.– Na liminar de hoje, o Sr. Min. Luiz Fux, do STF, bem reconhece o papel e a história das FFAA sempre ao lado da Democracia e da Liberdade.– Presidente Jair Bolsonaro.
– Gen. Hamilton Mourão, Vice PR.
– Gen. Fernando Azevedo, MD.”